Notas legais
1 - Edição do site
Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do sítio Web https://sharpvision.fr/ a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua criação e gestão:
Proprietário do site: Laurent Grimaldi – Contacto: contact@sharpvision.fr – Morada: 10 Rue du Mont Thabor, 75001 Paris – França.
Identificação da empresa: Sociedade por Ações Simplificada – SIREN: 912589884 – Endereço postal: 10 Rue du Mont Thabor, 75001 Paris – França.
Diretor de publicação: Laurent Grimaldi
Provedor de alojamento: OVH SAS – 2 rue Kellermann – BP 80157 – 59053 Roubaix Cedex 1 – Telefone: 1007
Responsável pela proteção de dados: Laurent Grimaldi
2 - Propriedade intelectual e contrafações
Laurent Grimaldi é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no sítio Web, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, arquitetura, ícones e sons.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito de Laurent Grimaldi.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada uma infração e será alvo de ação judicial, em conformidade com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
3 - Limitações de responsabilidade
Laurent Grimaldi não poderá ser responsabilizado por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, durante o acesso ao site https://sharpvision.fr/.
Laurent Grimaldi declina qualquer responsabilidade quanto à utilização que possa ser feita das informações e conteúdos presentes em https://sharpvision.fr/.
Laurent Grimaldi compromete-se a garantir a máxima segurança do site https://sharpvision.fr/; no entanto, não poderá ser responsabilizado caso sejam importados e instalados no seu site dados indesejáveis sem o seu conhecimento.
Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (área de contacto ou comentários). Laurent Grimaldi reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados.
Se for o caso, Laurent Grimaldi reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia, etc.).
4 - CNIL e gestão de dados pessoais
Nos termos do disposto na Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada, o utilizador do site https://sharpvision.fr/ tem o direito de aceder, alterar e eliminar as informações recolhidas. Para exercer este direito, envie uma mensagem ao nosso Responsável pela Proteção de Dados: Laurent Grimaldi – contact@sharpvision.fr
Para mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados (tipo de dados, finalidade, destinatário…), consulte a nossa https://sharpvision.fr/politique-de-confidentialite/
5 - Hiperligações e cookies
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6 - Direito aplicável e competência jurisdicional
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://sharpvision.fr/ está sujeito ao direito francês. Salvo nos casos em que a lei o não permita, é atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Paris.